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Quinta-feira, 20 de Novembro de 2008

Destaques


BNL: Confira as manchetes da edição de hoje do BNL

Loteria: Sérgio Cabral marca presença no Campeonato Carioca de 2008

A competição conta com o apoio do governo do Estado, da Loterj, através da raspadinha do Rio, e do Jornal dos Sports

Loteria: Loteria Federal terá novo plano de sorteio

Mudanças começam nesta quarta; número de bilhetes e prêmios têm elevação

BNL: Do Bicho ao Cassino, proibição do jogo esconde hipocrisia

Em pesquisa realizada pelo site da revista eletrônica Boletim Novidades Lotéricas (BNLData), apurou-se que o Brasil movimenta anualmente R$ 16 bilhões em apostas

Lotérica: Lotéricos de São Paulo discutem segurança da rede

Presidente do Sincoesp comentou sobre o resultado do estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Bingo: "A força das idéias"

Revista Sector del Juego entrevista exclusiva com Johnny Ortiz, presidente da ZITRO

Loteria: A Intralot anunciou sua entrada no mercado brasileiro junto com a Loterj

Empresa grega vai operar uma modalidade da loteria carioca

Projetos de Lei: Relatório do Deputado Vicentinho Alves ao PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2003 (Apensados PL nº 1986/2003, PL nº 2944/2004, PL nº 3492/2004 e PL nº 3489/2008) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 270,DE 2003 (Apensados PL nº 1986/2003, PL nº 2944/2004, PL nº 2999/2004, PL nº 3492/2004 e PL nº 3489/2008) - Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.

Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 3489 de 2008 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá e outros 28 co-autores

“Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde.”

Decisões Judiciais: MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO 5.716-0 (412)

Decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que derrubou a proibição imposta pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Flávio Roberto Ferreira de Lima, para que a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) suspendesse a operação de todas as loterias administradas pela Agência.

Projetos de Lei: PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2119/2007, DE 2007 de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Dispõe sobre a fiscalização e aplicação dos recursos oriundos da arrecadação das loterias federais e dá outras providências.

Opinião: Função social das Loterias Estaduais

Palestra do presidente da ABLE, Roberto Rabello no Seminário a respeito dos aspectos da legalização do jogo no Brasil, promovido pela Nacional de Procuradores da República (ANPR).

Projetos de Lei: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 359, DE 2007 de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.

Decisões Judiciais: Decisão da Juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Prefeitura de São Paulo tem que dar alvará para administradora de bingo

Bingo é “uma atividade lícita e não estando ainda regulamentada, pode ser exercida nos termos da legislação anterior, pois não é proibida. Não se pode presumir que o que não é proibido mas não é regulamentado é ilícito, e muito pelo contrário”


 

 

 
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