Destaques
BNL: Confira as manchetes da edição de hoje do BNL
Loteria: Intralot vence licitação internacional e assina contrato com Loteria Mineira
O contrato prevê a implantação de até cinco jogos nos próximos sei anos
Bingo: Maioria dos partidos já definiu os líderes para este ano
Loteria: Racimec desenvolve sistemas e novos jogos
A empresa apresentou para Caixa um estudo com proposta de modificações na Timemania
Loteria: Loterias da Caixa batem recordes em 2009
Vendas chegaram a R$ 7,3 bi e repasses sociais a R$ 3,5 bi
Loteria: Festa da Loteria: Mega-Sena da Virada: expectativa de prêmio sobe para R$ 140 milhões
“É um momento histórico para as loterias”, diz o vice-presidente Moreira Franco
Loteria: Arquivada reclamação que alegou ofensa da Loterj à Súmula Vinculante 2
Para Ellen Gracie, as normas que fundamentam as atividades da Loterj são anteriores à Súmula Vinculante 2
Decisões Judiciais: Justiça nega seguimento em ação da Prefeitura do Rio contra CEF
Município do Rio de Janeiro tentava garantir a cobrança de débitos constantes da Certidão de Dívida Ativa referente ao pagamento de Imposto sobre Serviços – ISS sobre a venda de loterias na Cidade do Rio de Janeiro relativos ao período de 30 de dezembro de 1983 a 30 de setembro de 1988
Decisões Judiciais: Conheça a íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie
Conheça à decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, na reclamação (Rcl 9134), ajuizada pelo advogado Luís Eduardo Salles Nobre, que alegava desobediência da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) à Súmula Vinculante 2 por explorar diversas modalidades de loterias.
Decisões Judiciais: TRF2 mantém sentença que impede terceirização de sorteios da Loterj
APELAÇÃO CÍVEL 386144/RJ 2005.51.01.014972-3
Projetos de Lei: Relatório do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) ao PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2003 (apensos os projetos de lei nºs 1.986/2003, 2.944/2004, 2.999/2004, 3.492/2004, 2.254/2007, 2.429/2007 e 3.489/2008) apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
EMENDA MODIFICATIVA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.254/2007 - Dispõe sobre a atividade de jogos de azar no território nacional, e dá outras providências.
Opinião: Sobre o fenômeno da repristinação...
Marcel Rabello*
Projetos de Lei: NOVO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 2.254/2007 (PL 270/03) APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CIDADANIA - CCJ DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Dispõe sobre a atividade de jogos de azar no território nacional, e dá outras providências.
Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 5.529, DE 2009 de autoria deputado José Carlos Vieira (DEM-SC)
“Dispõe sobre Bingos Eventuais Comunitários, com a finalidade de angariar recursos para entidades sem fins lucrativos.”
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O que é o BNL
Quarta-feira, 10 de Março de 2010
