Destaques
BNL: Confira as manchetes da edição de hoje do BNL
Lotérica: “O negócio de Loterias tem como foco vender sonhos através dos jogos”
Palavra do Presidente do Sincoemg Marcelo Gomes de Araújo*
Bingo: Projeto regulamenta bingos com repasses para saúde
De acordo com o projeto, o poder concedente receberá royalties dos bingos equivalentes a 15% da receita dos estabelecimentos
Jockey: “A proposta é dar suporte para o crescimento do turfe no País”
Entrevista exclusiva André Gelfi, diretor da Codere Brasil
Lotérica: Lotéricos realizam 1o Mega Encontro do Nordeste
Bingo: Bingos podem render R$ 4,75 bi em tributos, diz associação
Na Espanha 425 salas especializadas em jogos de bingo que arrecadam 3,661 bilhões de euros por ano
Os bingos espanhóis possuem registro de 25 mil pessoas impedidas de jogar por problemas judiciais ou por impedimentos familiares
Loteria: Divulgação da Timemania vale prêmios
Kits promocionais serão distribuídos às lotéricas que mais se destacarem
Projetos de Lei: Relatório do Deputado Vicentinho Alves ao PROJETO DE LEI Nº 270, DE 2003 (Apensados PL nº 1986/2003, PL nº 2944/2004, PL nº 3492/2004 e PL nº 3489/2008) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 270,DE 2003 (Apensados PL nº 1986/2003, PL nº 2944/2004, PL nº 2999/2004, PL nº 3492/2004 e PL nº 3489/2008) - Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.
Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 3489 de 2008 de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá e outros 28 co-autores
“Dispõe sobre recursos da exploração dos bingos com a finalidade de angariar recursos para a saúde.”
Decisões Judiciais: MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO 5.716-0 (412)
Decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que derrubou a proibição imposta pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Flávio Roberto Ferreira de Lima, para que a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) suspendesse a operação de todas as loterias administradas pela Agência.
Projetos de Lei: PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2119/2007, DE 2007 de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Dispõe sobre a fiscalização e aplicação dos recursos oriundos da arrecadação das loterias federais e dá outras providências.
Opinião: Função social das Loterias Estaduais
Palestra do presidente da ABLE, Roberto Rabello no Seminário a respeito dos aspectos da legalização do jogo no Brasil, promovido pela Nacional de Procuradores da República (ANPR).
Projetos de Lei: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 359, DE 2007 de autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Dispõe sobre a exploração do jogo de bingo.
Decisões Judiciais: Decisão da Juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo - Prefeitura de São Paulo tem que dar alvará para administradora de bingo
Bingo é “uma atividade lícita e não estando ainda regulamentada, pode ser exercida nos termos da legislação anterior, pois não é proibida. Não se pode presumir que o que não é proibido mas não é regulamentado é ilícito, e muito pelo contrário”
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Sexta-feira, 29 de Agosto de 2008
