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Quarta-feira, 10 de Março de 2010

Blog do Editor


 

Magnho José - 9/3/2010


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Repercussão
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Temer coloca legalização dos bingos e caça-níqueis na pauta da Câmara
Não há, no entanto, acordo para votação nesta terça-feira (9).
Líderes discutem Possibilidade de suspender votações de PECs.

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), Incluiu na pauta da sessão desta terça-feira (9) o Projeto de Lei que libera bingos, caça-níqueis e videobingos no Brasil. Não há, no entanto, acordo para a votação nesta noite. O relatório sobre o tema aprovado na CCJ no ano passado, De autoria de Régis de Oliveira (PSC-SP), determina o repasse de parte dos recursos com Arrecadados uma atividade para as áreas de saúde, educação e cultura.
Temer justificou uma inclusão na pauta do projeto polêmico argumentando ter recebido pedido de líderes de alguns partidos. Ele destacou que o projeto está pronto para ser pautado desde setembro. "Pediram que pautasse hoje a questão dos bingos, não sei se vamos conseguir votar, mas é um Projeto que eu segurei por muito tempo já antes de colocar na pauta".
O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), diz não concordar com uma votação nesta noite, mesmo se declarando Favorável ao projeto. Para o deputado, O problema é o lobby que está acontecendo na Casa em torno da proposta.
"Sou a favor do jogo, mas o que está acontecendo é muito difícil. A Casa Acabou incorporando o espírito do lobby e não se consegue mais andar pelos corredores sem alguém por ser incomodado", afirmou Bornhausen. Os líderes partidários, em paralelo, estão discutindo um suspensório Possibilidade de uma análise de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara até o fim do período eleitoral. Esta decisão só será tomada na quarta feira-(10).
A suspensão da votação das PECs tem justamente o objetivo de refrear os lobbies na Casa. É cada vez uma maior presença na Casa de grupos de pressão pedindo um Aprovação de mudanças na Constituição. Temer acredita que uma paralisação pode ser boa, mas enfatizou que uma decisão será tomada pelos líderes.

O presidente da Câmara já avisou que caso se decida continuar com as mudanças na Constituição, ele só colocará em pauta o que tiver Maioria folgada na Casa. A única exceção já acertada a esta regra é Possível nesta noite a votação da PEC que reserva uma vaga para mulheres nas Mesas diretoras da Câmara e do Senado. (Do G1, em Brasília - Eduardo Bresciani - 09/03/10 - 17h21 - Atualizado em 09/03/10 - 17h42)

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Líderes Incluem na pauta proposta de legalização do bingo
BRASÍLIA - Os líderes DECIDIRAM pôr na pauta de votação da Câmara desta terça-feira quatro projetos, inclusive o projeto que libera os jogos de bingo, videobingos e caça-níqueis no país. Mas não há consenso que uma proposta que prevê uma legalização do bingo seja votada ainda nesta terça-feira. O DEM é contra.
Na quarta-feira, devem os lideres fechar acordo para não votar nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) até o fim das eleições. A avaliação é que a Câmara foi tomada por lobbies, como o que culminou na semana passada na Aprovação do texto principal da PEC que cria o piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros.

De resíduos sólidos Estão na pauta de votação desta terça-feira o projeto de Defesa Nacional, ea PEC das mulheres. (O Globo Online - Cristiane Jungblut - Publicada em 09/03/2010 às 18h35m)

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Projeto que libera bingos pode ser votado hoje na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), colocou na pauta de votações desta semana o projeto que libera bingos, caça-níqueis e videobingos. Segundo a Presidência da Casa, o texto pode ir a votação ainda nesta terça-feira.

Em setembro, um APROVOU Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma matéria por 40 votos a sete. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao Projeto de Lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o pais. (Terra Notícias - 09 de março de 2010 - 18h21)

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Votação de PEC pode ficar para depois das eleições, prevê Temer
Como votação de propostas de emendas à Constituição (PEC) pode ser Adiada para depois das eleições de outubro. A transferência será discutida amanhã (10), durante reunião dos líderes partidários COM O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Hoje, Alguns deles propuseram o Adiamento das PECs para depois das eleições, porque são muitas polêmicas.
"Os lideres estão pleiteando que as PECs, que são muito polêmicas, votadas Sejam Que não sem período que antecede as eleições, mas fiquem para depois, num período de maior tranquilidade. Essa matéria não foi ainda decidida em definitivo", disse o deputado Michel Temer. Segundo ele, na reunião de amanhã, a primeira a matéria ser decidida será sobre a votação de PEC. "Vamos Decidir se devemos paralisar as votações ou não".
Temer obteve que se for decidido que as PECs Continuem a ser votadas antes das eleições, a cada ser votada uma proposta ele vai colher o voto dos líderes, de acordo com o número de deputados de suas bancadas. Prevalecendo A maioria Favorável a votação, a proposta será levada a Plenário para Deliberação DOS DEPUTADOS.
Amanhã, cada líder partidário Deverá Apresentar uma lista com até cinco projetos prioritários para votação nos próximos dois meses. Essas propostas Serão discutidas na reunião do Colégio de Líderes com Temer para ser POSSAM que pautadas para votações.
Os líderes DECIDIRAM incluir na pauta para votação hoje os projetos que tratam da reestruturação das Forças Armadas e dos resíduos sólidos. Temer Decidiu incluir na pauta de votação uma PEC que abre espaço para que no mínimo uma mulher parlamentar ocupe cargo de direção nas mesas da Câmara, do Senado e das comissões técnicas.

O presidente da Câmara obteve também que os líderes pediram para incluir na pauta a votação do projeto que regulamenta o Funcionamento das Casas de bingos e máquinas eletrônicas. Ele disse que isso retardou o quanto pode, mas enguias pediram hoje uma proposta para incluir na pauta. Ele Afirmou que não dá para Prever se a proposta será votada hoje ou não. (Agência Brasil e Correio Braziliense - Publicação: 09/03/2010 18:16)

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Magnho José - 9/3/2010


Projeto dos Bingos está na pauta do Plenário da Câmara

Após uma reunião fechada, no gabinete da Presidência dos Deputados da Câmara, dos líderes partidários com o presidente Michel Temer, para definir uma pauta de votações do Plenário para este semestre, o presidente da Câmara dos Deputados deu a seguinte declaração:

"Os líderes DECIDIRAM a votação da regulamentação dos bingos. O projeto está na pauta e nós vamos tentar votar hoje [terça-feria] ", declarou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer.

Os Representantes dos bingos que resultados obtêm em Brasília não acreditam que ainda dê tempo dos Bingos do Projeto seja votado nesta terça-feira (9), mas acreditam que uma proposta será votada na quarta-feira (10).

"Alguns líderes pediram também uma inclusão do projeto que autoriza o Funcionamento de bingos no Brasil. Temer disse, no entanto, que não sabe se haverá tempo para votá-lo ainda hoje ", informa reportagem da Agência Câmara.

Galeria da Câmara

À Coluna, o presidente da ABRABIN, Olavo Sales da Silveira, pede para que os dirigentes, empresários, empregados e simpatizantes, que tiverem Condições, se desloquem para Brasília para ajudar na pressão junto aos deputados para Garantir que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

Acompanhe a cobertura completa dos bastidores Através do Blog do não BNLDados.

Clique aquí e acompanhe a Sessão Plenária desta terça-feira ou pela Sky Através do Canal 113.

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Magnho José - 9/3/2010


Sobre as últimas reportagens sobre a legalização dos bingos


Pelo segundo dia consecutivo, jornais da Região Sul veiculam reportagem sobre a legalização dos bingos.


Nesta segunda-feira(9), o jornal ‘O Sul’ do Rio Grande do Sul veiculou uma reportagem sob o título “Governo federal quer legalizar bingos”, mas como o veículo não disponibiliza o conteúdo pela internet, apenas os leitores da edição impressa tiveram acesso a reportagem (quem tiver pode enviar para a redação do BNL).


Nesta terça-feira(9), foi a vez do jornal ‘Gazeta do Povo’ do Paraná a veicular reportagem sobre o Projeto dos Bingos. Os assinantes podem participar enviando manifestações para o leitor@gazetadopovo.com.br.


Líderes partidários discutem prioridades do semestre


O presidente da Câmara, Michel Temer, se reúne nesta terça-feira (9) com os líderes partidários para discutir a pauta de projetos prioritários para este semestre.

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Magnho José - 9/3/2010


Com apoio do Planalto, base articula legalização dos bingos

Líderes decidem hoje se colocam projeto que libera os jogos de azar entre as prioridades da Câmara. Proposta tem apoio da maioria dos governistas

Brasília - Três anos após o fechamento das últimas casas de jogos no país, a Câmara dos Deputados articula a retomada neste semestre da votação da proposta que legaliza os bingos, videobingos e videoloterias no Brasil. A decisão de levar o Projeto de Lei 2.257/07 ao plenário pode ser tomada hoje, quando os líderes partidários se reúnem para decidir as prioridades para os próximos meses. A matéria conta com o apoio da maioria da base governista.
Na semana passada, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-RS), defendeu o texto e disse que pretendia convencer mais colegas a aprová-lo. Em fevereiro, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), já havia defendido que a Casa não poderia evitar o tema, por mais polêmica que ele envolva. Nos bastidores, o principal obstáculo para o reinício da discussão é a falta de consenso sobre o impacto eleitoral da matéria.

“Os deputados que são contra estão diminuindo porque o projeto está bem redondo”, diz o relator da proposta, Régis de Oliveira (PSC-SP). Na última etapa de tramitação, em setembro de 2009, o texto foi aprovado por 40 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os votos contrários foram liderados pelos petistas Antonio Carlos Biscaia (RJ) e José Eduardo Cardozo (SP) e por setores da bancada evangélica.

Clique aqui e confira a íntegra da reportagem no site da Gazeta do Povo do Paraná.


 

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Magnho José - 8/3/2010


Mais uma enquete sobre a legalização


O Blog do Gugu está realizando uma enquete sobre a legalização dos bingos. O resultado, ainda parcial, é muito bom para uma causa da Regulamentação - 86% a 14% pela legalização. O blog é do apresentador de rádio Gugu Streit, que apresenta na Rádio Farroupilha o programa Comando Maio, de caráter bem popular.

 

Você é a favor da legalização dos bingos?
A Base Aliada do Governo Federal na Câmara dos Deputados quer aprovar o projeto de lei que legaliza o Funcionamento dos bingos novamente.
Se aprovado pelos deputados, o projeto Deverá seguir para nova votação no Senado.
A justificativa dos parlamentares para uma legalização é a de que criara mais empregos e, consequentemente, mais contribuições fiscais.

Você concorda com uma legalização dos bingos?

Clique aquí e participe com o seu voto.

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Magnho José - 8/3/2010


"Somos todos dependentes e carentes da força da mulher ..."
Erasmo Carlos


O Blog prabeniza como leitoras pelo Dia Internacional da Mulher!

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Darcísio Perondi
Magnho José - 8/3/2010


Deputado gaúcho cobra pauta para o Projeto dos Bingos


O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) cobrou do presidente da Câmara, Michel Temer, a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei Complementar 306/08), que regulamenta a Emenda 29. “O Sistema Único de Saúde, um dos maiores planos de saúde do mundo, imitado por muitos, está ameaçado por falta de recursos”, sustentou.


Jogos de bingo

Darcísio Perondi também pediu ao presidente Michel Temer e ao colégio de líderes que coloquem em votação o Projeto de Lei 2254/07, que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no País. “Há alguns anos, o presidente da República, de forma intempestiva, queimou 120 mil carteiras de trabalho. O jogo gera empregos e riqueza, só precisa de fiscalização. O presidente reviu sua posição e deu sinal verde para o projeto que está pronto para ser votado”, ressaltou.

O deputado ressaltou ainda que, pelo texto em discussão, as casas de bingo terão de repartir 17% de suas receitas com a União e os estados. Essa arrecadação seria rateada da seguinte forma: 14% para o Sistema Único de Saúde; 1% para a cultura; 1% para o setor de esporte; e 1% para a área de segurança pública. (Agência Câmara)

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Magnho José - 8/3/2010


Bingo

O líder do Governo na Câmara Federal, Deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) anunciou na semana passada que o Projeto de Lei que Legaliza os Bingos no país deverá ir a plenário ainda em março. Aprovado na Câmara ele  segue para o Senado Federal para então ser sancionado pelo Presidente Lula. (Fábio Camargo - Bem Paraná - Curitiba - PR)

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Arnaldo Faria de Sá
Magnho José - 4/3/2010


Deputado pede ‘urgência’ para o Projeto dos Bingos

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou ao Plenário nesta quarta-feira(4), o Requerimento 6372/2010, pelo qual requer ao presidente da Câmara dos Deputados o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 270, de 2003 (Projeto dos Bingos).

PLENÁRIO (PLEN)
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.º/2009 (do Sr. Arnaldo Faria de Sá e Outros)
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 270, de 2003, que “proíbe a exploração do jogo de bingo”.
Senhor Presidente,
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 270, de 2003, que “proíbe a exploração do jogo de bingo”, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
Sala das Sessões, em 23 de setembro de 2009.
Arnaldo Faria de Sá - Deputado Federal – São Paulo - Vice-Líder do PTB

Mudança na tramitação


O requerimento de mudança de tramitação ‘ordinária’ para ‘urgência’ do Projeto dos Bingos, solicitado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) terá que ser votado pelo Plenário da Câmara.


O artigo Art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados prevê que o Projeto de Lei que receber o regime de urgência, “poderá ser incluída automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata, ainda que iniciada a sessão em que for apresentada, proposição que verse sobre matéria de relevante e inadiável interesse nacional, a requerimento da maioria absoluta da composição da Câmara, ou de Líderes que representem esse número, aprovado pela maioria absoluta dos Deputados, sem a restrição contida no § 2º do artigo antecedente”.



Ou seja, caso o requerimento seja aprovado, vai acelerar a apreciação do Projeto dos Bingos. 

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou ao Plenário nesta quarta-feira(4), o Requerimento 6372/2010, pelo qual requer ao presidente da Câmara dos Deputados o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 270, de 2003 (Projeto dos Bingos).

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Magnho José - 4/3/2010


Governo quer legalizar bingos

Contra a opinião pública, base de Lula na Câmara apressa votação da lei que libera volta do jogo

Uma base Aliada do governo federal na Câmara dos Deputados espera aprovar até abril o Projeto de Lei que autoriza o Funcionamento dos bingos em todo o país. Parlamentares governistas acreditam que uma proposta PODERÁ ser votada tão logo encerre uma Casa como discussões relacionadas ao pré-sal, nos próximos dias. Depois de aprovado pelos deputados federais, o projeto Deverá seguir para o Senado, para passar por nova votação.
"Os líderes dos partidos aliados já manifestaram intenção de votar o projeto (dos Bingos). Não se trata de algo prioritário para o governo, mas nós não vamos colocar qualquer empecilho à votação", disse o deputado Cândido Vaccarreza (PT-SP), Líder do Governo na Câmara. Ele admitiu que o tema é polemico, mas argumentou que a atual situação das casas de jogos é pior.
"Há bingos funcionando ilegalmente em vários locais, sem qualquer Fiscalização. É melhor legalizar e fiscalizar, impedindo que o crime organizado domine o setor", explicou o petista. A Proibição aos bingos tem apoio da população desde 2004, quando o presidente Lula vetou uma jogatina pela primeira vez. Pesquisa Datafolha da época, confirmada por outras mais recentes, mostrava que uma maior parte dos brasileiros apoiava uma restrição.

 

Clique aqui e confira a íntegra da reportagem.



Sobre a reportagem do Diário de São Paulo


A reportagem do Diário de São Paulo (em destaque) só é positiva sob o ponto de vista das declarações do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e, até mesmo, do opositor Mendes Thame (PSDB-SP).


Os Repórteres foram tendenciosos ao citar no texto uma Possível da pesquisa "Datafolha da época, confirmada por outras mais recentes, mostrava que uma maior parte dos brasileiros apoiava uma restrição". Não cita quando é de uma pesquisa do Datafolha e EUA uma afirmação genérica e sem comprovação quando afirma que em outras pesquisas uma Proibição dos bingos é apoiada pela maioria. Na verdade, em praticamente todas as enquetes realizadas até hoje a legalização dos bingos teve o apoio da Maioria.


Além disso, a reportagem privilegia aspectos negativos como o vício, como se o comportamento patológico fosse privilégio apenas da atividade de bingo, podendo ser observado em várias outras atividades.

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Magnho José - 3/3/2010


Sobre o Projeto dos Bingos...


Desde o início do processo de legalização dos bingos, que com ajuda de vocês, transformamos esta página em um fórum de debate, discussões, desabafos e de comemorações. Peço desculpas aos leitores se as informações veiculadas sobre a pauta para o Projeto dos Bingos não se concretizaram.

 

Jogo legalizado

Somos defensores do Projeto dos Bingos, pois acreditamos que o jogo legalizado e controlado pelo Estado é uma significativa fonte de receita para investimentos sociais bem como importante instrumento de geração de empregos, como registrado nos países mais ricos do mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Canadá), onde o jogo é totalmente liberado e regulamentado pelo Estado.

 

Informações

Mas infelizmente não temos o poder de colocá-lo na pauta da Câmara e nem agilizar a sua tramitação no parlamento. A nossa tarefa é manter o setor informado e unificar o discurso. Mesmo passível de críticas, vamos continuar buscando informações em Brasília para manter o mínimo de comunicação com os leitores deste Blog. Mesmo que sejam apenas ‘sinalizações’. Confiamos em nossas fontes e são elas que nos ajudam a informar sobre os bastidores do processo.


Vai ser pautado
Após o almoço dos líderes partidários na última terça-feira(2), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, reafirmou para os jornalistas que os líderes da base do governo decidiram que o Projeto dos Bingos será votado ainda em março. Ao Blog, nossa fonte na Câmara comentou que a proposta dos bingos está emperrada devido a PEC dos Cartórios, pois a mesma está na prioridade da pauta do Plenário. Mas que acredita que a PEC poderá ser votada ainda esta semana, abrindo uma perspectiva para o Projeto dos Bingos.

 

Comento
Sabemos que esta espera é angustiante, mas também temos consciência que a tarefa de pautar o projeto é complexa, pois lidamos com muitas variáveis. Além disso, existem limitações e fatores que os dirigentes, ex-empresários, ex-empregados e simpatizantes não podem controlar. Então temos que trabalhar, negociar, pressionar e torcer que esta etapa do processo termine logo...

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