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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

Blog do Editor


 

Magnho José - 7/7/2008


Papo com os leitores...

Os caminhos da regulamentação e do PL-3489/2008 

Depois de apresentado em Plenário, o PL-3489/2008 foi para Secretaria Geral da Mesa da Câmara (SECAP). O Presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) definiu que a tramitação da matéria será ‘ordinária’. Além disso, o projeto de lei será submetido às Comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), além disso, a proposição está sujeita à apreciação do Plenário da Câmara.
Depois de aprovada em todas estas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o PL segue para o Senado Federal. Caberá ao Presidente do Senado a definição da forma de apreciação, o regime de tramitação e a distribuição para as comissões.
Caso seja aprovado na Câmara, o PL segue para o Senado. Também no Senado a matéria será submetida às comissões indicadas pelo Presidente, Garibaldi Alves Filho e sendo aprovado no Senado, vai a sanção presidencial. Depois desta tramitação, é que o projeto será transformado em lei. Em seguida, ainda teremos um Decreto Regulamentador do Presidente da República.

Tempo de tramitação
A Coluna não tem como estimar o tempo de tramitação deste projeto de lei, pois tudo depende do regime de tramitação que poderá ser modificado a qualquer momento pelos Presidentes das Casas, a partir de um requerimento de um parlamentar. O projeto pode tramitar na Câmara e no Senado com “Urgência”, “Prioridade” e “Ordinária”.

Apoio do Planalto
É fundamental para o setor de jogos o apoio do Palácio do Planalto ao projeto que tenha o objetivo de regulamentar este setor. Principalmente, se levarmos em consideração os dados dos sites da Câmara e do Senado. No primeiro semestre de 2008, 74% da produção legislativa resultou de projetos emanados do Poder Executivo – em 2007, foram 75%. Ao todo, 122 propostas foram votadas, entre medidas provisórias e projetos de lei.

Regulamentação
Mesmo sabendo do cenário em que se encontra a maioria dos ex-empregados de bingos, tenho que pedir mais um pouco de paciência, pois em política os avanços são cautelosos, principalmente quando se trata de matérias sobre jogos de azar.

Mas uma coisa vocês podem ter certeza, existem pessoas íntegras que estão trabalhando diariamente pela regulamentação dos bingos no Brasil...

Na terça-feira, vamos abordar as várias formas de mobilização dos interessados na regulamentação...

[Deixe seu comentário]


bira - 17/6/2009

gostaria de pedir aos nossos politicos que olhase esta materia com mas carinho pois bingos gera muitos empregos... e impostos... tenho tambem uma ideia ponha estas casas de bingos para bancar uma escola de qualidade, um hospital, um projeto de entereci popular... pois o poder publico nao chega onde deveria. pois ponha os bingueiros para bancar algo serio e bom para o povo de cada cidade onde esteja esta casa de bingo podemos melhorar o brasil... veja las vegas la tem jogos..e aqui falta tudo.


terezinha - 30/10/2008

É um absurdo ofechamento dos bingos. Numa democracia não pode haver proibições deste tipo. Fechar os bingos é atentar contra o anseio de milhares de brasileiros idosos que querem ter algumas horas de lazer. Espero que o Governo realmente pense em legalizar o jogo como ocorre em todos os Países desenvolvidos e use o dinheiro arrecadado para melhorar a saúde cujo descaso gera muito mais prejuízos ao ser humano do que o jogo.


Regina - 15/7/2008

Se estamos numa democracia, vejo que os bingos tem que estarem abertos, outra, eles dao empregos diretos e indiretos. Vai ao bingo quem quer, ninguem esta forcando alguem ir, que criem a Lei para regularmentar o bingo. Jogo de azar? Do Governo tambem e. E so verificar qual a destinacao social dos recursos! Sera que vai realmente. Espero que Regularizem logo...


jamir - 11/7/2008

existe o site da presidencia no qual um cidadao pode mandar e-mail para presidencia , vamos entupir o site com pedidos
para o presidente editar uma mp regulamentando os bingo uma vez que em quatro anos os deputados nao fizeram nada para resolver este problema de desemprego de mais 150 mil trabalhadores.


Paulo Cesar - 11/7/2008

Sr. Magno José
Porque que para aumento de salarios não tem depois,depois,depois
Para regularizar o Bingo tem depois,depois,depois, chega de enganação, tá na hora de parar de brincar com a cara dos brasileiros, da vergonha e raiva ao mesmo tempo dessa classe politica sangue suga.


inacio - 10/7/2008

Basta uma "MP" Medida Provisória para que nós comecemos a trabalhar. " Vontade do Governo " LULA


inacio - 10/7/2008

Se tivessemos um Governo ou um Congresso que realmente penssasse no seu povo, iriam fazer pesquisas, para saber o que é bom ou ruim para todos, não iriam votar qualquer proposta para beneficiar grupos ou coisas parecidas, em detrimento de outros. Vamos acordar.


inacio - 10/7/2008

Olá Adri, não estou preocupado hoje, com as Pls, que estão em votação no Congresso Nacional, estou preocupado com nosso povo "não sou politico", pois estamos sem trabalho, preocupado com as pessoas que vão ficar sem trabalho, pois na Lei do bafometro, eles não se preocuparam com os pais de familia que ficarão desempregados, pois como nós por causa de poucos, muitos pagarão o pato, neste pais onde poucos mandam, nós povo, temos que engolir " vamos acordar"


marcos - 9/7/2008

gente o negocio tá dificil uns dizem que quem manda é o presidente,outro diz que o país não tem dono,estou mais para a segunda hipotese,basta ver as noticias nos jornais e televisão,ex:segurança(ver noticias sobre o Rio de Janeiro)
e a nossa Amazonia,que tal noticias sobre hospitais publicos
(lembram da cpmf ERA PARA A SAÚDE)enquanto isso a não regulamentação só faz crescer os bingos clandestinos,e brasileiros atravessando fronteira para jogar.


CARLOS - 9/7/2008

Apoio no planalto para a regulamentação somente em 2010
um doce para quem acertar.claro as eleições para deputados e senadores,para presidente também,no momento acredito que podemos nos mobilizar para saber quem é contra,daí eles nos aguardem,se bem conheço a classe politica do nosso país(sem generalizar)os do contra vão virar a favor.No país da piada pronta é assim pena que este país seja o meu que amo de paixão.


pedro - 9/7/2008

acreditem a não regulamentação dos bingos só interessa ao governo,ele quer manter o monopolio dos jogos no país,não querem dividir com ninguem,com a regulamentação os empresarios serios do setor tambem teriam lucros por isso o nosso governo...dizer que bingos,cassinos é contravenção,se
torna contravenção como esta os clandestinos por todo país,por favor não substime a nossa inteligencia.


 

 

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