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Magnho José

 

Presidente do SINDELSC faz análise pessimista da reunião com a SUALO 30/03/2015 18:19:05

O presidente do SINDELSC, Gilmar Cechet postou no site do sindicato um resumo da reunião entre à Comissão de Jogos da FEBRALOT e a Superintendência Nacional de Loterias da Caixa – SUALO, realizada no dia 19 de março. O dirigente registra pessimismo com a falta de prioridade da Caixa com a operação das loterias da União.

Participaram da reunião em Brasília representando a Caixa, Iuri Castro, Edilson Carrogi e Carlos. Pela FEBRALOT estavam presentes Roger Benac, Jodismar Amaro, José Carlos P. de Paiva (SINCOESP), Antônio Roberto Stacciarini (SELOESGO), Paulo César da Silva (SINCOEMG) e Marco Antônio Kalikowski (SINCOERGS).

Foram tratados vários assuntos como reajuste do preço das apostas, jogos pela Internet, Lotomania (adaptação para possibilitar bolões) e novos jogos. Sendo que o foco na primeira parte da reunião foi sobre a Loteria Federal.

José Carlos P. de Paiva (SINCOESP) reiterou a necessidade de ampliar o aumento do encalhe para 11%, reforçando o pedido anterior feito na última reunião da Comissão de Jogos da FEBRALOT em São Paulo. O pedido também foi reforçado pelo presidente do SINDELSC, Gilmar Cechet.

Edilson Carrogi colocou que a orientação deles é para que haja uma realocação de bilhetes dentro da Superintendência Regional com apoio e orientação da SUALO.

O dirigente da Caixa informou que nos editais das substituições das 6.310, os vencedores terão a obrigatoriedade de herdar os bilhetes das federais da antiga lotérica.

Sobre as loterias instantâneas, foi informado que não existe previsão de acabar com o impasse. O pay out terá que ser de 70%, sobrando na análise da CEF pouca margem para comissionar o lotérico e custear as despesas. A modalidade está sob análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda para os acertos de regulamentação, mas com margem menor no pay out e sem data de relançá-lo.

Atualmente, a SUALO trabalha com as seguintes prioridades: loterias pela internet, novo jogo Dia de Sorte, melhorias na Quina e melhorias na Lotomania.

Houve inúmeras colocações pelos participantes, porém não irão surtir efeitos desejados e necessitados.

“Jogos dentro da CEF não tem o devido respeito e valorização por parte da presidência e suas vice-presidências. É assunto de terceiro e quarto escalão. Diante disso e pela importância do assunto para CEF em termos de rentabilidade e para nós lotéricos, sugeri na frente dos executivos da Caixa, que a FEBRALOT encampe uma ação política para tornarmos este assunto como prioridade também nos assuntos e estratégicas da CEF. Fiquei contente por conta da concordância do Edilson Carrogi, quando questionado pelo Roger [presidente da FEBRALOT] se isso os ajudaria nas tomadas de decisões deles dentro da empresa”, comentou o presidente do SINDELSC, Gilmar Cechet.

O presidente do SINDELSC comenta que não ficou entusiasmado com a reunião.

“Resumindo. Sai sem entusiasmo da reunião, percebo sem querer ser o "mensageiro do apocalipse" que estamos (Lotéricas) relegados pela mesma [Caixa] como assunto de pouca importância. Mas não poderia deixar de dizer que os executivos da CEF, não têm culpa pela situação que está instalada, a culpa no meu ver é que não somos prioridade no contexto, o que é lastimável, uma vez que como disse, somos 12.000 lotéricos e famílias a depender deste segmento”, finalizou Gilmar Cechet em seu comunicado postado no site do SINDELSC.

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Única casa lotérica de São Gabriel da Cachoeira (AM) sofre com filas 30/03/2015 18:18:12

Moradores relatam esperar mais de 3 hora na fila. Clique aqui e assista ao vídeo da reportegem no Bom Dia Amazônia.

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LEMAT tem contas julgadas regulares pelo TCE-MT 30/03/2015 18:17:20

As contas anuais de gestão do exercício de 2014 da Loteria do Estado de Mato Grosso – LEMAT, sob a administração de Manoel Antônio Garcia de Paula foram julgadas regulares, na sessão plenária do dia 24 de março. O voto do relator conselheiro Valter Albano, pela regularidade das contas, foi acolhido por unanimidade do Pleno.

Conforme relatou Albano, a Lemat administrou apenas as receitas provenientes de transferências intragovernamental e extra orçamentária do Tesouro do Estado e as despesas com gastos de pessoa.

As receitas recebidas em 2014 totalizaram R$ 467.803,16, sendo R$ 315.864,42 referente a recebimento extra orçamentário e R$ 151.938,74 de transferência intragovernamental. Do valor total da receita, foram gastos pela Loteria R$ 452.321,77, resultando, portanto, em um superávit de execução no montante de R$ 15.481,39;

Segundo o relator, não houve qualquer outro ato de gestão a ser analisado pelo Tribunal de Contas, já que o órgão público, que teve um curto prazo de atividade, está desativado. (Assessoria/TCE-MT)

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Secretário de Turismo de Balneário Camboriú abre o BSOP 30/03/2015 18:16:35

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Balneário Camburiú, Ademar Scheider participou da abertura do BSOP Camburiú ao lado do presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold’em - CBTH, Igor Federal

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Balneário Camburiú, Ademar Scheider, participou da solenidade de abertura do Brazilian Series of Poker – BSOP ao lado do presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold’em - CBTH, Igor Federal.

Depois de 2006, 2007, 2008, 2009 por duas vezes, 2011 e 2012, o BSOP volta a uma das cidades mais belas de Santa Catarina tão promissor quanto em seus primeiros anos. Para esta etapa de Balneário, foram quase três hotéis inteiros com suas estruturas voltadas ao evento.

- É um esporte que movimenta muito a economia da cidade. E Balneário já canaliza muitos eventos porque tem uma estrutura muito boa, comentou Ademar Scheider.

BSOP Camboriú chega à premiação de R$ 2,07 mi

O BSOP (Brazilian Series of Poker) de Balneário Camboriú, segunda etapa da 10ª Temporada da série brasileira, chegou a uma premiação total de R$ 2.073.104,80, conforme anúncio oficial feito pela organização no início do Dia 2 do Main Event, neste domingo (29). (com informações do SuperPoker)

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Zitro apresentou em Madri o início de um novo universo 30/03/2015 18:15:27

Equipe Zitro presente em Fer-Interazar

A Zitro celebrou com todos os clientes e parceiros seus grandes êxitos na Fer-Interazar, em grande forma: com o estande mais espetacular e inovador de toda a Feira de Madri, em que não faltou tecnologia de ponta e os melhores produtos.

Jogos inéditos foram apresentados ao mercado espanhol, incluindo o Súper e Mejor, com inovações que encantaram jogadores e operadores. Também no lotado estande da Zitro se encontravam o Bingo Eletrônico – BET, um produto único que expande sua rede progressivamente e a Zitro Interactive, a divisão de jogo online com sua espetacular plataforma Worl of Bingo, que conta cada vez mais com seguidores ao redor o mundo.

E como a Zitro não deixa de surpreender, desta o fez com uma prévia do que está por vir... BIG BANG, o início de um novo Universo... (Veja aqui mais fotos do estande da Zitro)

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Euromilhões de 100 milhões de euros já foi reclamado 30/03/2015 18:14:34

O Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa informou que o primeiro prêmio no valor de 100 milhões de euros do sorteio do Euromilhões nº 19 de 2015 já foi reclamado por um cidadão/cidadã português e que foram prosseguidas e concluídas todas as formalidades para o pagamento do referido prêmio.
Com este prêmio e desde o seu lançamento em 2004, o Euromilhões já contemplou 55 apostadores com o primeiro prêmio em Portugal.

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Deputado pede criação de ‘Comissão Especial’ para debater projeto legalização de jogos no Brasil 27/03/2015 09:44:16

O deputado Nelson Marquezelli, que é ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, recebeu nesta quarta-feira (25) a diretoria do Instituto Jogo Legal
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou nesta terça-feira (24) requerimento a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando a criação de uma Comissão Especial destinada a debater e propor modificações ao PL 442/1991 e apensados, que dispõem sobre a legalização de jogos no Brasil.

No requerimento o parlamentar encaminha a seguinte justificativa: “O Projeto de Lei 442/1991, e seus apensos, estão prontos para ser em deliberados pelo plenário da Câmara dos Deputados, entretanto os pareceres foram oferecidos em momento que não existiam as Comissões de Esporte, de Turismo e de Defesa do Consumidor. Passando a ser fundamental que a Câmara dos Deputados possa, através de uma Comissão Especial, analisar em profundidade o oferecimento de um parecer dentro dos preceitos legislativos e legais atuais”.

Comissão Especial

Comissão Especial (CE) é uma espécie de Comissão Temporária, instituída pelo artigo 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que normalmente é criada para analisar e votar proposta de emenda à Constituição (PEC), projeto de código e propostas que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito.

Existem várias vantagens na tramitação de uma proposta com a criação da CE, sendo que a principal é que o prazo para apresentar o relatório final para ser debatido e votado pelo Plenário é de 120 dias, além disso, o relator da Comissão poderá reunir todos os projetos sobre o mesmo tema em apenas uma proposta.

Agora o setor terá que torcer para que o presidente da Câmara dos Deputados autorize a criação da CE para debater a legalização de jogos no Brasil.

Conheça o PL 442/1991 

Ao PL 442/1991, de autoria do deputado Renato Vianna (PMDB/SC), dispõe sobre a legalização do jogo do bicho e revoga alguns dispositivos legais do Decreto-lei nº 3.688, de 1941 e do D. Na verdade a proposta revoga o artigo 58 da Lei das Contravenções Penais e o 58 do Decreto-lei nº 6.259, de 1944.

 

DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

Lei das Contravenções Penais

Art. 58. Explorar ou realizar a loteria denominada jogo do bicho, ou praticar qualquer ato relativo à sua realização ou      exploração:

Pena – prisão simples, de quatro meses a um ano, e multa, de dois a vinte contos de réis.

Parágrafo único. Incorre na pena de multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis, aquele que participa da loteria, visando a obtenção de prêmio, para si ou para terceiro.

 

DECRETO-LEI Nº 6.259 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1944.

Dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.

Art. 58. Realizar o denominado "jôgo do bicho", em que um dos participantes, considerado comprador ou ponto, entrega certa quantia com a indicação de combinações de algarismos ou nome de animais, a que correspondem números, ao outro participante, considerado o vendedor ou banqueiro, que se obriga mediante qualquer sorteio ao pagamento de prêmios em dinheiro. Penas: de seis (6) meses a um (1) ano de prisão simples e multa de dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) a cinqüenta mil cruzeiros (Cr$ 50.000,00) ao vendedor ou banqueiro, e de quarenta (40) a trinta (30) dias de prisão celular ou multa de duzentos cruzeiros (Cr$ 200,00) a quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00) ao comprador ou ponto. (Vide Lei n º 1.508, de 1951 - Regula o Processo das Contravenções definidas nos artigos 58 e 60 do Decreto-lei nº 6.259, de 10 de fevereiro de 1944)

§ 1º Incorrerão nas penas estabelecidas para vendedores ou banqueiros:        (Vide Lei n º 1.508, de 1951)

a) os que servirem de intermediários na efetuação do jôgo;

b) os que transportarem, conduzirem, possuírern, tiverem sob sua guarda ou poder, fabricarern, darem, cederem, trocarem, guardarem em qualquer parte, listas com indicações do jôgo ou material próprio para a contravenção, bem como de qualquer forma contribuírem para a sua confecção, utilização, curso ou emprêgo, seja qual for a sua espécie ou quantidade;

c) os que procederem à apuração de listas ou à organização de mapas relativos ao movimento do jôgo;

d) os que por qualquer modo promoverem ou facilitarem a realização do jôgo.        § 2º Consideram-se idôneos para a prova do ato contravencional quaisquer listas com indicações claras ou disfarçadas, uma vez que a perícia revele se destinarem à perpetração do jôgo do bicho.   

 

A esta proposta foram apensados e tramitam em conjunto o PL 2826/2008 (legalização de cassinos, hotéis-cassinos e outros), PL 6020/2009 de autoria do Dr. Paulo César (PR-RJ) (permite a prática e a exploração, por pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedade anônima, de jogos de azar em hotéis, hotéis-cassino e cassinos), PL 6405/2009 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) (institui a Loteria Municipal de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números, organizada nos moldes da loteria denominada "Jogo do Bicho", revoga dispositivos legais referentes a sua prática e dá outras providências) e o  PL 4062/2012 de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) (legaliza o funcionamento de cassinos em resorts).

Depois de aprovado pela Câmara a proposta terá que tramitar no Senado Federal.

***

Nelson Marquezelli recebe diretoria do IJL

O deputado Nelson Marquezelli recebeu a diretoria do Instituto Jogo Legal – IJL para troca de informações sobre o mercado de jogos do Brasil.

Nesta quarta-feira (25), o advogado, professor da USP e consultor do IJL, Regis de Oliveira; o diretor-executivo do IJL, Luiz Armando Ferrari e o presidente do IJL e editor do BNL, Magnho José estiveram reunidos com o parlamentar no Gabinete da Ouvidoria da Câmara dos Deputados para esclarecer vários conceitos relacionados ao tema e informar o potencial do mercado de jogos do país, caso este setor seja regulamentado pelo Congresso Nacional.  

“Colocamos todos os estudos e informações produzidas pelo Instituto Jogo Legal a serviço do deputado. Além disso, também informamos que estamos a disposição para participar das audiências públicas, que poderão ser convocadas caso o requerimento solicitando a Comissão Especial seja acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados”, comentou o presidente do IJL.

Nesta quarta-feira (25), a diretoria do IJL também esteve visitando outros deputados e senadores no Congresso Nacional.

25) a diretoria do Instituto Jogo Legal  

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SEAE participa do Smart-Tech 2014 em Nova Iorque 27/03/2015 09:41:29

Pricilla Maria Santana estará representando o Brasil no seminário internacional ‘Smart-Tech pelo terceiro ano

Pelo terceiro ano consecutivo, a Subsecretária da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE do Ministério da Fazenda, Pricilla Maria Santana estará representando o Brasil no seminário internacional ‘Smart-Tech 2015 – Public Gaming’, que será realizado nos dias 30, 31 de março e 1º de abril no Marriott Marquis Times Square, em Nova Iorque (EUA). O evento também contará com a participação da gerente da SEAE, Márcia Vieira Machado cabendo ao Fundo Especial de Loterias da Caixa Econômica Federal, o custeio de passagens aéreas e o pagamento das diárias.

O evento contará com a participação de 200 executivos, dirigentes e empresários do setor de loterias mundial. Clique aqui e confira a programação completa.

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Paradesporto pode ter mais dinheiro da loteria 27/03/2015 09:40:49

A proposta do senador Romário (PSB-RJ) passa de 15% para 25% o acesso do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) às verbas anuais das loterias administradas pelo governo

Está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a proposta do senador Romário (PSB-RJ) que passa de 15% para 25% o acesso do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) às verbas anuais das loterias administradas pelo governo (PLS 62/2015).

Pela lei atual, 2% da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias são destinados ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e ao CPB. Dentro deste montante, o Comitê Olímpico recebe 85% e o Paraolímpico, 15%. Romário entende que o paradesporto é uma das formas relevantes de reinserção da pessoa com deficiência na sociedade.

- Sua importância também pode ser medida pelo crescimento destes esportes no mundo, inclusive em nosso país, que ficou entre os 10 melhores em Londres 2012. O esporte paraolímpico também tem mais dificuldades para a obtenção de patrocínios.

A proposta ainda passa de 10% para, pelo menos, 15% o valor dos recursos correspondentes ao COB, ao CPB e à Confederação Brasileira de Clubes (CBC) que devem ser investidos no desporto escolar. E estes recursos devem ser utilizados, principalmente, na inclusão de crianças e jovens portadores de deficiência.

O projeto também será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda a designação de um relator na CAE. (Agência Senado)

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Impasse em bolão da Lotofácil vira caso de polícia em Monte Alto, SP 27/03/2015 09:40:09

Em 2013, aposta local ganhou R$ 1,1 milhão no sorteio da Independência. Grupo diz que jogos foram feitos em conjunto, mas prêmio não foi dividido (Foto: Márcio Meireles/EPTV)
A Polícia Civil está em fase de conclusão de um inquérito instaurado para apurar um impasse em torno do prêmio de R$ 1,1 milhão sorteado para um apostador de Monte Alto (SP) em 2013. A investigação, segundo apuração da reportagem da EPTV, surgiu com base em pessoas que disseram ter feito apostas por intermédio de um bolão, mas que o dinheiro não foi dividido.
O sorteio em questão aconteceu em setembro de 2013 e foi referente ao concurso 952 da Lotofácil da Independência. Ao todo, 66 apostas em todo o país venceram e dividiram R$ 73 milhões. Dentre os jogos com as 15 dezenas certas, um foi de Monte Alto.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o prêmio referente a Monte Alto foi retirado em Ribeirão Preto e que a instituição está contribuindo para as investigações. Também comunicou que, para quem prefere o "bolão", o mais recomendado é aderir ao programa oferecido pela própria CEF, que permite a cada apostador tem seu próprio comprovante original.
Clique aqui e assista ao vídeo da reportagem no Jornal da EPTV 2ª Edição. (Do G1 Ribeirão e Franca)

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Projeto da reativação de bingos e cassinos volta forte ao Congresso 26/03/2015 13:53:04

Pelo projeto, cassinos seriam permitidos em resorts no País. Foto extraída do mauoscar.com

Entrou como grande aposta de avanço na pauta do Senado o PLS 186/14, o ‘Projeto do Jogo’, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), amigo de donos de bingos. Apresentada em maio passado, a proposta reativa os bingos e cassinos no Brasil e, embora seja tema polêmico e não consensual entre bancadas, ganhou forte apoio político nos últimos meses.

O PLS tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e chegou ao senador Anastasia dia 18 de março após desistência do senador Benedito de Lira (PP-AL), alvo de inquérito no STF na Operação Lava Jato. Mas a relatoria já foi devolvida para o presidente da Comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A nova proposta abrange a legalização dos jogos de azar e inclui o Jogo do Bicho, os bingos, os caça-níqueis, a abertura de cassinos em resorts e os sites de apostas.

O ministro do Turismo, Vinícius Lages, é a favor. No texto do PLS, as disposições preliminares justificam a importância das casas de jogos 'em reconhecimento ao seu valor histórico-cultural e à sua finalidade social para o País'.

O discurso na Câmara e Senado é de que, se bem regulamentados e fiscalizados, os bingos e cassinos poderiam render R$ 18 bilhões em tributos para o Tesouro, por ano. Em tempos de recessão na economia, aperto fiscal e tentativa de aumentar caixa para a União, seria uma boa alternativa para o Governo, apostam os defensores do projeto.

Tramitação

O PLS é terminativo (não vai a plenário) e terá sua decisão conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas antes passará, além da Comissão de Turismo, pelas comissões de Ciência & Tecnologia e de Assuntos Econômicos (CAE). Estima-se que os principais embates de prós e contras sejam na CAE e na CCJ. (Coluna Esplanada – Leandro Mazzini – UOL)

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Coluna Esplanada destaca trabalho do Instituto Jogo Legal 26/03/2015 13:51:35

A Coluna Esplanada, editada pelo jornalista Leandro Mazzini, veiculada em 25 jornais e sites de 21 estados do Brasil, destacou através da nota sob o título ‘Travados’, que os ex-proprietários de bingos estão totalmente desmobilizados. Depois que o presidente Lula proibiu por decreto as casas em 2004 no Brasil, houve um lobby no Congresso até quatro anos atrás, com propostas pontuais para a volta do negócio em locais restritos, incluídas em projetos de alguns parlamentares. Mas não vingaram.

Sem apostas

Quem defende o setor hoje e visita o Congresso Nacional é Magnho José, pesquisador especialista em números dos jogos. Fundou o Instituto Jogo Legal e aponta para parlamentares que a legalização, como bingos e jogo do Bicho, renderiam até R$ 20 bilhões por ano ao Tesouro. Em tempos de tanto aperto, o governo não aposta.

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William Hill lança roleta ao vivo para smartphone e tablet 26/03/2015 13:51:05

A legislação brasileira de jogos e loterias é o retrato do atraso. A cada lançamento de empresas internacionais este anacronismo fica evidente

Com frequência comentamos neste espaço que a legislação brasileira de jogos e loterias é o retrato do atraso. A cada lançamento de empresas internacionais este anacronismo fica evidente.   

A William Hill lançou nesta semana o serviço de roleta ao vivo para smartphone e tablete. Alguns meses atrás, a empresa lançou na loja de aplicativos vários tipos de jogos de cassino com o objetivo de ampliar sua oferta de jogos para atrair um tipo de público diferente do usuário média de apostas desportivas.

A empresa internacional vem tentando diversificar seus negócios, ao mesmo tempo em que tem sabido usar a seu favor as novas tecnologias e novos hábitos do consumidor, que agora opta principalmente para o acesso destas plataformas através de dispositivos móveis. Os desenvolvedores têm sabido integrar a parte social a seus jogos, um fator que triunfa no ambiente digital.

O aplicativo para jogar roleta ao vivo está disponível de graça na loja de aplicativos móveis. Além disso, o app inclui outros jogos de grande importância, como Blackjack – que você pode jogar gratuitamente ou a dinheiro. O aplicativo inclui cupons de desconto ou convites a amigos para ganhar dinheiro extra. Ele está disponível em vários terminais, além da web: Android, Windows Phone, iOS, etc.  (Com informações do Portal Tu Diário de Apostas - Arantxa Avellaned).

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SR Porto Alegre, seleciona interessados para Treinamento na venda de produtos lotéricos 26/03/2015 13:49:37

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre está selecionando lotéricas para participar de treinamentos específicos para comercialização dos produtos comerciais no ambiente da Lotérica, que será realizado pela Superintendência.

Os interessados deverão entrar em contato com a Supervisora de Canais e Atendimento, Aline Gonzalez da Silva da SR Porto Alegre/RS pelo telefone: (51) 3205-6156 para sugerir dias/horários para o treinamento. (Com Informativo Sincoergs).

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Big Bang da Zitro: dará muito que falar em breve 26/03/2015 13:49:05

As primeiras horas da Zitro na Fer Interazar foram um sucesso.

Com uma tecnologia de ponta, o estande da Zitro está sendo, sem dúvida, o mais concorrido da exposição, que apresentou novos jogos em todas as plataformas e o que certamente dará muito o que falar em breve: Big Bang...

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Otávio Leite: PL 57/2011 tem novo relator na CFT 25/03/2015 06:55:52

Otávio Leite poderá propor a reversão da proposta que proíbe através de um substitutivo legalizando as apostas esportivas

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi designado na última sexta-feira (20) como relator do PL 57/2011, que proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que já foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), ainda terá que ser apreciado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) podendo ser conclusivo pelas Comissões. Depois de aprovado nestas duas comissões, a proposta seguirá para o Senado.  

Este é a segunda tentativa do deputado Luiz Carlos Hauly em proibir as apostas esportivas pela internet. A primeira proposta apresentada pelo parlamentar paranaense foi através do PL 2429/2007, que tem o mesmo enunciado e está apensado ao Projeto de Lei 2944/04, que institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional, o ‘Projeto do Bingo’, que teve a subemenda aglutinativa rejeitada em dezembro de 2010. A proposta de proibir as apostas pela internet teve parecer contrário dos relatores em todas as comissões em que foi apreciado.

Em junho de 2009, Hauly teve um requerimento desapensação do Projeto de Lei nº 2.429, de 2007 ao ‘Projeto do Bingo’ indeferido.

Pedido de reversão

Nada impede que o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sugira a rejeição da proposta do deputado Hauly e apresente um substitutivo legalizando esta modalidade como previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Este fato aconteceu com o PL 270/2003 do deputado Mendes Thame. O relatório do deputado Vicentinho Alves fez a reversão de um projeto que proibia os bingos e apresentou parecer pela legalização desta modalidade e dos cassinos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Apostas esportivas estavam previstas na LRFE

A proposta de inclusão das apostas esportivas no Projeto de Lei 5201/13, a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE, que foi retirado de pauta do Plenário da Câmara dos Deputados devido à edição da Medida Provisória, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro denominada agora de PROFUT foi do deputado Otávio Leite.

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SINCOERGS: início das reuniões 25/03/2015 06:54:48

Em fevereiro do ano passado, por solicitação da Vice-Presidência da CAIXA, foram criadas duas comissões de trabalho formadas por dirigentes da CAIXA e representantes dos sindicatos estaduais.

Objetivo: tratar sobre loterias e tarifas de serviços, ficando a cargo da FEBRALOT a

escolha dos representantes lotéricos para estas comissões.

Nesta última quinta-feira (19) a convite da FEBRALOT, o SINCOERGS juntamente com o sindicato de MG – SINCOEMG, Santa Catarina - SINDELSC, Goiás - SINLOESGO e São Paulo SINCOESP, reuniram-se com representantes da CAIXA para dar continuidade as reuniões iniciadas no ano passado.

Neste encontro, temas como loterias pela Internet, bilhetes da Loteria Federal, raspadinhas, novos jogos e alteração nos jogos existentes foram amplamente debatidos.

As comissões não têm poder de decisão, mesmo porque, cabe a CAIXA o desenvolvimento destas ações, mas na medida do possível, participamos e intervimos naquilo que consideramos prejudicial e recomendamos a priorização das ações que consideramos importantes.

Tudo muito negociado, discutido e ponderado, com análise detalhada das repercussões oriundas destas ações para evitarmos ao máximo problemas futuros.

Em nossa reunião do dia 26 de março, estarei detalhando cada tópico debatido e a

fase de desenvolvimento dos processos. É fundamental uma presença maciça de empresários lotéricos neste encontro, nossa situação atual não é confortável e saber o que está acontecendo é fundamental para os nossos negócios.

Finalizado o encontro com a CAIXA, nos reunimos com a FEBRALOT para o detalhamento do processo TCU, referente às 6.310 lotéricas não licitadas.

Como podem ver nossa reunião promete!

Não esqueça de confirmar sua presença antecipadamente, pois o local da reunião

é um restaurante que estará exclusivamente nos atendendo e precisa quantificar

alimentação e serviços para bem nos atender.

Um forte abraço a todos e até dia 26/03. (Informativo Sincoergs - Por Marco Antonio Kalikowski, presidente do Sincoergs e sócio proprietário da Kaver Loterias)

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Juiz manda ganhadores devolverem US$ 1,5 milhão depois de três anos 25/03/2015 06:53:50

Há três anos, um grupo de apostadores saiu do casino ‘Golden Nugget’ de Atlantic City com um prêmio acumulado superior a US$ 1,5 milhão. Agora, um tribunal obrigou-os a devolver o prêmio: apesar dos vencedores não terem culpa, já que o cassino usou um baralho sem estar embaralhado

Em abril de 2012, 14 jogadores deixaram o cassino ‘Golden Nugget’ de Atlantic City, nos EUA, com mais de US$ 1,5 milhão. Agora, terão que devolver pelo menos US$ 1 milhão, por ordem judicial.

O cassino recorreu à Justiça, alegando que houve um erro no jogo mini-baccarat ‘The Golden Nugget’ e que os apostadores foram instruídos para não levantarem as fichas (no valor de US$ milhão) enquanto não fosse apurada a responsabilidade pelo erro.

Uma vez que não tinham culpa do erro, os jogadores levantaram as fichas. Agora, um juiz deu razão ao cassino e ordenou a devolução do prêmio, considerando que o jogo foi ilegal porque as cartas não estavam embaralhadas.

O cassino alegara ter recebido naquela altura os novos baralhos de cartas para vários jogos, incluindo o ‘The Golden Nugget’. Só que os baralhos foram colocados a jogo tal como vieram de fábrica e os apostadores, quando perceberam o padrão original das cartas, aumentaram as apostas de US$ 10 para os US$ 5 mil por rodada.

Os 14 jogadores alegaram que não tinham culpa do cassino ter escolhido um novo baralho para o ‘The Golden Nugget’, nem da casa não ter embaralhado as cartas.

O pior deste caso é “a mensagem que os cassinos passam aos apostadores”, citando os vencedores obrigados a devolverem as fichas.

“Estão passando a mensagem de que a casa vence sempre, mesmo que o prêmio tenha sido ganho de forma legal. Um prêmio pode nunca ser um prêmio se um cassino puder perseguir um vencedor legítimo a qualquer altura”, acusaram. Os 14 apostadores já recorreram da decisão. (Com informação do PT Jornal e Agências)

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Antônio Anastasia: PLS 186/2014 tem novo relator na CDR 24/03/2015 08:39:31

Mudança de relatoria aconteceu no mesmo dia em que o ministro do Turismo sugeriu a legalização do jogo em audiência pública na CDR do Senado depois do questionamento do senador Antônio Anastasia

O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) é o novo relator do PLS 186/2014, o 'Projeto do Jogo' de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, em substituição ao senador Benedito de Lira.

A troca de relatoria pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP) aconteceu no mesmo dia (quarta-feira, 18) da audiência pública na CDR, que o ministro do Turismo, Vinicius Lages sugeriu que a legalização do jogo pode ser uma fonte de investimento no setor turístico, quando provocado pelo senador Antônio Anastasia.

Conforme informado pelo BNL na edição da ultima quinta-feira (19), Anastasia comentou durante a audiência que em “Minas Gerais, até a década de 50 do século passado, era o grande destino turístico do Brasil, em razão do termalismo das nossas estâncias e do jogo. O jogo foi proibido, e o termalismo caiu de moda, mas agora ressurge, felizmente, sob o manto do turismo de saúde, que é algo fundamental, especialmente para aquele que V. Exª aponta, que é o Brasil mais grisalho. Mas também os jovens. Todos nós necessitamos desse aspecto” e ao final da exposição fez a indagação: “qual é a posição do Ministério do Turismo sobre a legalização do jogo no Brasil?”

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Otimização no atendimento ao apostador 24/03/2015 08:38:44

Eliminação da marcação da aposta mínima no volante foi uma proposta dos lotéricos

Em atendimento às solicitações dos lotéricos, houve a eliminação da crítica da aposta mínima para as modalidades MEGA-SENA, QUINA e DUPLA SENA.

Assim, não há mais a obrigatoriedade de o cliente marcar no volante “quantos números assinalou no jogo” quando a quantidade de números preenchidos corresponder à aposta mínima da modalidade e, desta forma, o atendente não mais será obrigado a interromper a operação para solicitar ao cliente que marque o campo apropriado no volante, ou mesmo fazer a marcação para o apostador.

A crítica continuará a ser feita apenas nos casos em que o sistema identificar a marcação de números em quantidade superior à aposta mínima de cada modalidade. (Boletim da Sorte – Edição 008)

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