MagocomTerça-Feira, 2 de Setembro de 2014 Assine o BNLCadastre-se
Blog do editor











Busca

Blog do editor < Voltar

Blog do editor

Magnho José

 

SEAE participa de Mesa Redonda de Reguladores da GLI 01/09/2014 20:17:58

O Secretário de Acompanhamento Econômico – SEAE do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca Pereira dos Santos será o representante brasileiro na VII Mesa Redonda de Reguladores de Juego y Loterías de Latinoamérica 2014 - GLI University, que será realizado nesta quarta (3) e quinta-feira (4), no Hotel Casa Andina Private Collection Miraflores em Lima, no Peru.

[0] Comentários

Johnny Ortiz: “A nova regulamentação do jogo no Brasil criará projetos empresariais conjuntos com outros países” 01/09/2014 20:17:21

O presidente da Zitro, Johnny Ortiz considera muito importante este mercado, pois os brasileiros adoram o videobingo

Em entrevista ao portal espanhol Sector del Juego, o brasileiro e presidente da Zitro, Johnny Ortiz falou sobre o processo de regulamentação do jogo no Brasil. Segundo o periódico,  “o Brasil está preparando uma nova regulamentação sobre apostas online, casino e bingo. A SECTOR perguntou a um brasileiro internacional Johnny Ortiz, presidente da Zitro sobre esta situação e os planos da sua empresa no país.

Qual é a sua avaliação sobre esta iniciativa que projeta o Governo do Brasil?

Johnny Ortiz – Minha avaliação é muito positiva. Uma nova regulamentação ajudaria a criar um marco legal dentro deste setor, que favoreçam a atividade diária, ajudem a renovar sua imagem e, sobretudo, a criação de mais e melhores empregos para muitos brasileiros. Também favoreceria a formação e ajudaria a entender que o jogo responsável é uma alternativa no mundo do entretenimento e pode ser compatível com um bom jantar em um cassino ou um bate-papo com os amigos. Além disso, vale ressaltar que a quantidade de impostos que geraria seriam tão altos que poderia patrocinar, por exemplo, o sistema de saúde brasileiro.

O que pode representar o mercado brasileiro para operadores de jogo on-line e presenciais e de outros países como a Espanha?

Johnny Ortiz – Do mercado brasileiro tem muito que aprender por sua expertise e  experiência prévia antes da proibição, e creio que pela maneira de entender este setor que teremos os brasileiros (entre os quais me incluo). No Brasil tem grandes profissionais do jogo e estou seguro que a nova regulamentação ajudará a criar novos projetos em conjuntos com outros países, que sem dúvida, enriquecerá de alguma forma a maneira já estabelecida. Não podemos esquecer que é o último grande mercado para todos os tipos de jogos, uma oportunidade que terá de ser aproveitada.

O quanto importante é esse mercado para a Zitro e quais as expectativas/projetos têm nele?

Johnny Ortiz – O Brasil é um país que adora videobingo e a Zitro, como líder mundial no setor, pode oferecer o melhor produto. Sem dúvida, para nós seria muito importante porque o Brasil é um grande mercado.

[1] Comentários

Site de apostas reduz ainda mais as chances de Dilma 01/09/2014 20:16:25

As apostas são dinâmicas e as cotações mudam a todo momento. Na semana passada o site de apostas Unibet pagava US$ 2,75 para cada dólar apostado na presidente Dilma Rousseff, e US$ 1,40 para cada dólar apostado em outro concorrente.

Neste domingo as apostas nas eleições do Brasil 2014 ganharam nova cotação: a vitória de Dilma passou a valer US$ 4.00 e ‘Qualquer outro candidato’ - US$ 1,25.

Na manhã desta segunda-feira (1) a vitória da Dilma valia US$ 4.50 e ‘Qualquer outro candidato’ - US$ 1,20.

Clique aqui e confira ou aposte no site da UNIBET.

[0] Comentários

Casa de apostas paga US$ 2,75 por cada dólar apostado em Dilma 01/09/2014 20:15:44

Fervem as apostas online sobre as eleições no Brasil, com a reviravolta nas sondagens diante da entrada de Marina Silva (PSB) no jogo eleitoral.

O site de apostas Unibet disponibilizou apostas nas eleições do Brasil 2014: paga US$ 2,75 para cada dólar apostado na presidente Dilma, e US$ 1,40 para cada dólar apostado em outro concorrente, revelou o Boletim de Notícias Lotéricas, informativo distribuído por e-mails.

O portal prevê segundo turno: informa que as apostas vão se encerrar dia 26 de outubro, véspera da eventual volta da população às urnas.

O internauta encontra o link na busca pelo nome da presidente ou eleições no Brasil. Confira aqui o site. (Coluna Esplanada - Leandro Mazzini)

[0] Comentários

Será que o Lula vai reclamar da casa de apostas UNIBET? 29/08/2014 18:52:53

No final de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o informe produzido pelo Banco Santander que previa um cenário econômico negativo para o país caso a presidente Dilma Rousseff fosse reeleita. Foi um Deus nos acuda, o banco pediu desculpas e a funcionária que produziu o informe foi demitida.

Agora a casa de apostas UNIBET disponibilizou apostas nas eleições presidenciais do Brasil 2014 com as seguintes cotações:

Candidato vencedor: ‘Dilma Rousseff’ está pagando US$ 2,75 para cada dólar apostado e a opção ‘Qualquer outro candidato’ está pagando US$ 1,40 para cada dólar apostado. Clique aqui e confira ou aposte no site da UNIBET.

Fica a pergunta: será que o Lula e o PT vão reclamar da UNIBET?

[1] Comentários

Caixa também usa ‘contabilidade criativa’ para justificar reajustes para rede lotérica 29/08/2014 18:52:15

Não é só o Tesouro Nacional que está recorrendo à contabilidade criativa para fechar as contas do segundo quadrimestre e assegurar a meta de superávit primário, a Caixa também está usando o mesmo expediente para justificar os reajustes para a rede lotérica na ação dos sindicatos da Região Sul.

O fato foi revelado pelo presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado do Paraná – SINLOPAR, Aldemar Mascarenhas. Segundo o dirigente, a Caixa ao apresentar suas justificativas na ação apresentou a compilação dos índices de reajustes nos últimos cinco anos linearmente.

“Produtos que praticamente não trabalhamos, como é o caso do serviço Cadastramento de Senhas-023, mencionou que deu aumento de 130%, já o produto Convênios que ocupa 44,78% do tempo útil de uma lotérica, teve um reajuste de apenas 27,59% contra uma inflação do INPC de 38,69% sem capitalizarmos. Se capitalizarmos passaria de 44% no período”, comentou.

Seguindo o conceito da contabilidade criativa em moda no governo federal, o presidente do SINLOPAR destaca que a conta apresentada pela Caixa, “que somou os 27,59% dos Convênios, mais 130% do Cadastramento de Senhas da conta 023 e chegou a um total de 157,59%, que divididos por dois chegou-se a um reajuste de 78,8% no período, contrariado tudo que havíamos alegado e comprovado”, comentou Mascarenhas.

Devido ao conflito dos números apresentados pelos sindicatos e pela Caixa, o juiz federal determinou fosse feita a peritagem, com a nomeação do respectivo perito e concedeu aos sindicatos o direito de indicarem um perito assistente.

“Diante da importância da causa, fomos buscar o Dr. Professor Stolf, da Zimbros Consultoria de São Paulo para fazermos os contrapontos, inclusive auxiliar na elaboração dos quesitos demandados”, informou Mascarenhas.

[0] Comentários

Apostador das Loterias da CAIXA joga semanalmente e conta sua rotina de apostas 29/08/2014 18:50:57

Jogar nas loterias da CAIXA é uma tradição na vida dos brasileiros. São várias modalidades que movimentam diariamente as mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Timemania, Lotofácil, Mega-Sena e Lotomania, são algumas das possibilidades e tem muito apostador que joga sempre em várias modalidades. É o caso do professor de xadrez, Luiz Kralco, que vive em Brasília. Ele é daqueles apostadores das loterias da CAIXA que joga toda a semana e conta para gente a rotina que tem. Ouça aqui  o áudio da entrevista.

[0] Comentários

João Neto & Frederico gravam campanha publicitária da Tele Sena de Primavera em São Paulo 29/08/2014 18:49:45

O slogan desta edição é “Tele Sena de Primavera – Show de Prêmios” e o filme será veiculado em TV aberta

A dupla João Neto & Frederico, considerada uma das melhores do segmento sertanejo, encontrou uma brecha na agenda de shows e gravou, na última segunda-feira (25), o comercial da Tele Sena, título de capitalização mais vendido do Brasil, que pertence ao Grupo Silvio Santos. Desta vez, os irmãos goianos serão protagonistas da edição de Primavera.

“É a primeira vez que participamos da campanha da Tele Sena e para nós é um privilégio muito grande. O produto é consagrado em nosso país e temos uma responsabilidade imensa em representá-lo”, declaram os artistas, que com dez anos de estrada seguem em turnê por todo o país divulgando o DVD intitulado "Vitória", o sexto DVD da carreira, gravado em dezembro no Ginásio Alvares Cabral, na capital do Espírito Santo.

O slogan desta edição é “Tele Sena de Primavera – Show de Prêmios” e o filme será veiculado em TV aberta. A campanha foi desenvolvida pelo departamento de Propaganda e Marketing da Liderança Capitalização, teve a supervisão de Tadeu Lima da Agência Lider Art's e a direção de filmes de Fernando Bianchi. A peça mostra a dupla anunciando a premiação instantânea do “Ganhe Já”, que dará aos consumidores sete chances de concorrer na hora a prêmios em dinheiro, além de carros, casa, motos, TV’s 50” polegadas e tablets.

Para reforçar o posicionamento da marca, cartazes serão fixados nas casas lotéricas e agências dos correios. Já o plano de mídia do produto contará com anúncios nos principais jornais do país e filmes na Linha Vermelha do Metrô de São Paulo. Para saber mais acesse: www.telesena.com.br.

[0] Comentários

Las Vegas não é só máquina de jogo 29/08/2014 18:48:56

Modelo Iana Little em Las Vegas

Quando pensamos em Las Vegas pensamos em casinos, salas de jogo, slot machines, luxuosos hotéis, néons e toda uma parafernália de entretenimento que vale à cidade americana do estado de Nevada o apelido de ‘cidade do pecado’. Mas Las Vegas tem outros encantos.

Iana Little, modelo de 18 anos nascida e criada precisamente nesta cidade, acaba de fazer a sua primeira produção sem roupa e diz ter adorado a experiência. "No início estava nervosa, mas depois desinibi-me completamente, soltei-me e achei o máximo." Veja o resultado no Correio da Manhã de Portugal.

[0] Comentários

Eleições presidenciais: quem arrisca um palpite? 28/08/2014 20:10:08

O jornal O Estado de São Paulo veicula nesta quinta-feira (28) a reportagem 'Eleição brasileira movimenta casa de apostas Unibet'. Quem arrisca um palpite?

O setor de jogos e loterias depende mais do Congresso Nacional do que do Palácio do Planalto, mas temos conhecimento da importância do apoio do próximo Presidente da República na regulamentação destes setores. Infelizmente, com a morte do Eduardo Campos o setor perdeu um aliado e embaralhou a sucessão.  

É difícil fazer uma análise da candidata do PSB a Presidência da República. Durante os últimos 14 anos a senadora Marina Silva não fez uma manifestação sobre bingos e cassinos. Até mesmo durante a votação da MP 168 no Senado, Marina estava no cargo de Ministra do Meio Ambiente e quem votou a favor da medida provisória foi o suplente Sibá Machado (PT-AC). A única manifestação da candidata foi durante sabatina no jornal O Globo, (22.09.2010), quando disse que não era a favor do jogo do bicho.

[12] Comentários

Brasileiros se preparam para a G2E e SAGSE América Latina 28/08/2014 20:07:54

Os brasileiros estão se preparando para as duas principais feiras do setor no segundo semestre deste ano: a G2E de Las Vegas e a SAGSE de Buenos Aires.

G2E Las Vegas 2014

A 14ª edição da G2E será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em Las Vegas. A Global Gaming Expo, que é organizada pela American Gaming Association (AGA) e Reed Exhibitions, será realizada no The Sands Expo & Convention Center. A G2E é a maior exposição da indústria internacional de jogos e oferece aos profissionais do setor o acesso a produtos de ponta, novas tecnologias, valiosas oportunidades de networking e uma programação educativa incomparável.  Clique aqui para inscrição.

SAGSE América Latina 2014

A 22ª edição da SAGSE será realizada entre os dias 11 e 12 de novembro, em Buenos Aires. A SAGSE América Latina, que é organizada pela Monografie, será realizada no Centro Costa Salgueiro.

Nesta semana, os organizadores informaram que toda a indústria do jogo estará presente na SAGSE com a confirmação da participação da Novomatic, IGT, Aristocrat, Belatra, Ainthworth, Konami e Zitro. Também foi divulgado forte apoio da indústria argentina ao evento com a confirmação da participação de empresas como BCM, Sielcon, Boldt, Prosegur, Goody Group, Ed Roberts, Permaquim, Madex, Alfombras Atlantis, Intercron, Electrochance, Egt, Selton, entre outras.

Promoção de hotel

Os organizadores também informaram algumas vantagens e benefícios para os participantes da exposição.  Através de uma parceria com a rede de hotéis Unique Hotels Collection (http://www.uniquehotels.com.ar) e Sofitel Buenos Aires (patricio.costa@sofitel.com) haverá tarifas especiais para expositores e visitantes. Os interessados em se hospedar deverão informar o código: ‘EXPO SAGSE 2014’.

Promoção voos

Parceria semelhante também foi estabelecida com a Aerolíneas Argentinas, que será uma das patrocinadoras do evento. A companhia aérea decidiu conceder 10% de desconto para expositores e visitantes durante o período de 8 a 16 de novembro.

A promoção é válida para dezenas de destinos na América Latina como, Montevidéu, Assunção, Santa Cruz de la Sierra, Santiago de Chile, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, San Paulo, Porto Alegre, Lima, Bogotá, Caracas, Miami, Nueva York, Madri,  Barcelona, Roma, entre outros. O desconto só será aplicado nas reservas online (http://www.aerolineas.com.ar/Congresos) e através do código: "FCA00".

[0] Comentários

Timemania é a modalidade que mais cresce em 2014 28/08/2014 20:05:12

Dentre as Loterias Federais, a Timemania registrou o maior crescimento nas vendas no período de janeiro a julho de 2014, quando comparada com o mesmo período de 2013. A modalidade alcançou a expressiva marca de 40% de crescimento, fruto das acumuladas e da atratividade dos prêmios ofertados.

A Timemania faz parte do projeto de recuperação de dívidas dos Clubes junto à União, sendo os recursos destinados aos clubes participantes (uso da imagem) direcionados prioritariamente ao pagamento de suas dívidas com a Receita Federal do Brasil, INSS, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e FGTS.

22% do valor arrecadado na modalidade são direcionados aos clubes de futebol de acordo com os percentuais abaixo:

a) 20% distribuídos de acordo com o Grupo dos times:

 

 

b) 2% distribuídos de acordo com a percentagem (%) de indicação como Time do Coração.

Assim, ao apostar e indicar seu time do coração o apostador contribui com a União/sociedade na recuperação do que o seu clube deve junto aos órgãos citados e ao mesmo tempo concorre aos prêmios da loteria. (Boletim da Sorte – Caixa Loterias)

[0] Comentários

Sistema da Caixa apresentou instabilidade e queda 28/08/2014 20:03:44

Os lotéricos estão irados novamente com o sistema da Caixa, que nas últimas 48 horas apresentou instabilidade de quedas constantes, conforme as manifestações nada elogiosas na página ‘Lotéricos - União Nacional’ no Facebook.

Os empresários reclamam porque a Mega-Sena e Lotofácil estavam acumuladas nesta quarta-feira com previsões de prêmios de R$ 33 milhões e R$ 4,5 milhões, respectivamente.

[1] Comentários

Ministério da Cultura da China debate jogo de azar em telefones 28/08/2014 20:01:56

O jogo de azar é ilegal na China (com a exceção de algumas regiões relativamente autônomas, como Macau).

O governo chinês leva esta questão muito a sério, e agora a união dos desenvolvedores de jogos móveis do país anunciou que o Ministério da Cultura vai se reunir para discutir a questão do jogo de azar através do telefone celular.

A reunião, realizada nesta terça-feira (26) em Pequim, discutiu três variáveis: prevenção contra os jogos móveis que implicam em jogos de azar, regras claras nos jogos de cartas e outros jogos móveis.   

A regulamentação tem um longo caminho a percorrer, mas as regras e definições mais claras poderiam realmente ajudar os desenvolvedores móveis chineses e gerar um mercado com que seria muito difícil competir. (Com MaiaDigital)

Comento

Até mesmo a China comunista discute a regulamentação dos jogos de azar através do telefone celular. Já por aqui...deixa pra lá...

[0] Comentários

Chineses constroem mega resort nas Caraíbas 28/08/2014 20:01:19

Um grupo de investidores chineses investirá US$ 1 bilhão (758 milhões de euros) na construção de um grande resort em Antigua e Barbuda. Segundo o Hosteltur, com este projeto preveem criar mil empregos na região das Caraíbas.

O resort cobrirá um total de 647 hectares e incluirá vários hotéis, condomínios e unidades residenciais, marinas, serviços de entretenimento, campos de golf e o maior cassino das Caraíbas. O complexo irá chamar-se Singulari.

[0] Comentários

Operação de Loteria Instantânea da Caixa deteriora e compromete o mercado do produto no país 27/08/2014 17:46:15

Emissão da Loteria Instantânea da Caixa

Na emissão da Loteria Instantânea 507 – Esportes – Bolas, a Caixa apresenta diferentes esportes como vôlei, baseball, tênis de mesa, sinuca, boliche e golfe, com prêmios de até R$ 85 mil, Chance Extra, ao preço de R$ 1,50.

Mesmo sendo considerada o segundo principal produto lotérico em vendas no mundo – perde apenas para a Loteria de Números ou Number Games (semelhante à Loteria Federal e similar ao nosso Jogo do Bicho) –, a Loteria Instantânea da Caixa está em decadência no mercado brasileiro.

Um dos exemplos desta decadência pode ser observado na Emissão 507, lançada recentemente pela Caixa. Foram emitidos 4 milhões de bilhetes com dois prêmios de R$ 85 mil, 100 prêmios de R$ 1.000,00, 200 prêmios de R$ 500,00, 500 prêmios de R$ 200,00, 2.777 prêmios de R$ 45,00, 5.600 prêmios de R$ 12,00, 8.000 prêmios de R$ 9,00, 15.000 prêmios de R$ 6,00, 91.143 prêmios de R$ 3,00 e 819.699 prêmios de R$ 1,50. O total de bilhetes premiados é de 934.021.

Além de uma premiação líquida de apenas 37,90% – considerada risível perante o mercado mundial, que tem um payout de no mínimo 75% –, 87,76% dos prêmios são destinados para troca. Com este plano de premiação a Caixa transformou a Loteria Instantânea em um atrativo apenas para o empresário lotérico, que recebe 13% do valor de face de cada bilhete vendido.

Em 2013, a Caixa comercializou cerca de 100 milhões de bilhetes de loteria instantânea, ou seja, algo em torno de 8,4 milhões por mês em sua rede lotérica com mais de 13 mil pontos-de-venda espalhados pelo Brasil. As instantâneas da Caixa representaram no ano passado cerca de 1,3% de participação no mix de produtos lotéricos do banco (Mega-Sena – 41,6%, Lotofácil – 26,2%, Quina – 17%, Lotomania – 5,4%, Dupla Sena – 3,0%, Loteria Federal – 2,5%, Timemania – 2,2%, Loteria Instantânea – 1,3%, Loteca – 0,8% e Lotogol – 0,1%).

Queda de 26,86% nas vendas

Em 2013, foram lançadas 35 emissões de loterias instantâneas com arrecadação de R$ 151.232.050,00, uma queda de 26,86% se comparado com o ano de 2012, quando foi arrecadado R$ 206.781.250,00. A modalidade pagou R$ 39,9 milhões em prêmios no ano passado. Veja a série histórica dos últimos cinco anos:

 

Ano

Valor das vendas

Participação

2013

R$ 151.232.050,00

1,3%

2012

R$ 206.781.250,00

2,4%

2011

R$ 187.195.900,00

1,9%

2010

R$ 179.720.900,00

1,9%

2009

R$ 132.167.100,00

1,8%

 

Atualmente, a Caixa tem 16 emissões válidas ao preço médio de R$ 1,62 (12 a R$ 1,50 e 4 a R$ 2,00). Confira aqui o catálogo de emissões disponíveis da Loteria Instantânea no site da Caixa.

[0] Comentários

Instantânea: comparação CAIXA x LOTERJ 27/08/2014 17:45:32

A nova série Super Roleta da RASPADINHA tem um payout de 64% e distribui R$ 12 milhões em prêmios

De tão inadequados, os planos de premiação das instantâneas da Caixa acabam contaminando a RASPADINHA da LOTERJ, pois o consumidor não sabe distinguir os produtos das duas operadoras. A premiação média da RASPADINHA da Loteria do Rio gira em torno de 58% e, em alguns produtos, como a ‘Super Roleta’, apresenta um payout de 64% e distribui R$ 12 milhões em prêmios. Este é considerado o melhor plano de premiação entre todas as loterias do Brasil.

Considerada benchmarking em loteria instantânea no país, a LOTERJ vendeu no ano passado cerca de R$ 74 milhões em RASPADINHA nos 3 mil pontos de vendas espalhados pelo estado do Rio de Janeiro, com uma venda per capta de R$ 4,52 bilhete/habitante. Já a Caixa, que vendeu R$ 151 milhões em loteria instantânea em 13 mil pontos de vendas em todo o Brasil, tem uma venda per capta de R$ 0,76 bilhete/habitante. Ou seja, a Loteria do Rio de Janeiro vendeu no ano passado quase seis vezes mais que a Caixa em loterias instantâneas.

Atualmente, o portfólio da LOTERJ é composto por 17 diferentes produtos com preços entre R$ 1 e R$ 5 e premiações que variam entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.

Recentemente, a Rede Globo mostrou a força da marca ‘Raspadinha’, quando o produto foi abordado ‘gratuitamente’ em dois blocos do programa Tapas & Beijos e na novela ‘Império’. ‘Raspadinha’ é uma marca registrada da Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos.

Atualmente, os bilhetes de loteria instantânea da Caixa, LOTERJ e LEMG são produzidos pela VALID-TRUST, detentora da melhor tecnologia na prestação deste serviço no país.

[0] Comentários

Os cassinos são os maiores empregadores de Macau 27/08/2014 17:44:02

Trabalhadores dos cassinos de Macau saíram à rua para o primeiro protesto geral contra as seis operadoras do setor do jogo

Os trabalhadores dos cassinos de Macau que saíram à rua para o primeiro protesto geral contra as seis operadoras do setor do jogo, exigiram benefícios e melhorias salarias além dos atuais 1.800 euros salário médio mensal e reserva de mercado para os moradores do território.

Segundo dados oficiais, no final do ano passado o salário médio (excluindo prêmios e subsídios) na indústria do jogo era de 19.120 patacas (1.805 euros), mais 6% do que em 2012. A remuneração média dos residentes e não residentes é, porém, distinta, sendo a da mão-de-obra contratada ao exterior ligeiramente mais baixa.

A indústria do jogo contava no final do ano passado com 56.608 trabalhadores, 98,5% dos quais em tempo integral, configurando o setor como o maior empregador de Macau.

Em Macau não há sindicatos, mas sim associações representativas de setores profissionais. A Lei Básica de Macau, a miniconstituição da Região Administrativa Especial chinesa, prevê o direito e a liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves. Porém, este direito não se encontra regulamentado numa lei específica. (Com Diário de Notícias)

[0] Comentários

Confira a programação da Lotofácil da Independência 27/08/2014 17:41:25

O sorteio da Lotofácil da Independência será realizado às 10h do domingo, dia 7, no Parque da Independência, em São Paulo/SP, com transmissão ao vivo pelo Programa Momento da Sorte na Rede TV.

As apostas paralelas para o concurso 1.102 continuam até a próxima sexta-feira (29). As vendas exclusivas para a extração especial começam no sábado (30) e o prêmio estimado é de R$ 80 milhões.

[0] Comentários

Texto do PL foi adequado para não colidir com a Sumula Vinculante do STF 26/08/2014 17:25:02

O texto substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que  supriu a expressão “criação de produtos” é uma forma de adequar a lei a Sumula Vinculante nº 2 do Supremo Tribunal Federal – STF (É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias).

A expressão foi excluída porque ao Estado não é permitido criar novas modalidades de exploração de jogos, mas que garante a operação terceirizada de loteria convencional de múltiplas chances, loteria instantânea e loteria de concurso de prognóstico de número (on line/real time).

De acordo com o deputado Inácio Franco (PV), relator do projeto, o parecer favorável é a demonstração de concordância da Comissão com a avaliação do governador Alberto Pinto Coelho, que propôs o PL. O objetivo é modernizar a loteria, diminuir os custos de manutenção e aumentar os lucros do estado.

[0] Comentários

Próxima >>